Ata nº 016/2025 – Sessão Ordinária

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Alessandro Moraes dos Santos. Após os cumprimentos iniciais, foi realizada a leitura de um trecho bíblico pela vereadora Patrícia, com destaque para a frase: “O trabalhador merece o seu salário”. Na sequência, foi efetuada a chamada nominal dos vereadores, estando presentes: Alessandro Moraes dos Santos, Adelar Rodrigues, Cleberson Mendes, Lair da Silva, Wagner Lopes, Patrícia de Souza, Luiz Fernando Dias, Marcos Andrade e Reginaldo Pereira. Constatada a presença de todos, declarou-se aberta a sessão. Foi aprovada por unanimidade a ordem do dia, bem como a ata da sessão anterior, não havendo manifestações contrárias. Em seguida, procedeu-se à leitura das matérias do Legislativo, com apresentação e leitura das seguintes moções:  Moção de Pesar nº 014/2025, pelo falecimento do Sr. Antônio Belo de Carvalho; Moção de Pesar nº 015/2025, pelo falecimento da Sra. Alessandra Vieira dos Santos; Moção de Parabéns nº 016/2025, à equipe Chácara do Canário pela conquista do 1º lugar no torneio de bocha 2025; Moção de Parabéns nº 017/2025, à equipe CTG e Oliveira pela conquista do 2º lugar no torneio de bocha Ayrton Lemes; Moção de Parabéns nº 018/2025, à equipe Água Branca pela conquista do 3º lugar no referido torneio; Moção de Parabéns nº 019/2025, à equipe da Figueira pelo 4º lugar no mesmo torneio; Moção de Parabéns nº 020/2025, ao Sr. Darlan Lauterde, premiado como melhor ponteiro do torneio; Moção de Parabéns nº 021/2025, ao Sr. Cleiton Alves dos Santos, premiado como melhor bochador. As moções foram discutidas e, em seguida, colocadas em votação em bloco, sendo todas aprovadas por unanimidade. Foram ainda apresentadas as seguintes indicações de autoria do vereador Alessandro Moraes dos Santos: Indicação nº 029/2025, que solicita ao Executivo Municipal a instalação de rede elétrica na estrada de acesso ao aviário do produtor conhecido como Paludo, visando segurança e tranquilidade à comunidade local; Indicação nº 030/2025, que propõe apoio à empresa Realce Confecções, situada no município, a fim de preservar os empregos locais e fomentar a economia. Leitura de Matérias do Executivo Foram lidos os Projetos de Lei nº 019 e 020, ambos de 2025, encaminhados pelo Poder Executivo: Projeto de Lei nº 019/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 36.800,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com foco na estruturação do Departamento de Desporto; Projeto de Lei nº 020/2025, que institui o Programa de Recuperação de Dívida Ativa no Município de Mormaço, com o objetivo de regularizar créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, oferecendo isenção de juros e multas para pagamento à vista até 31 de outubro de 2025. Ambos os projetos foram encaminhados às comissões competentes para análise e posterior deliberação. Grande Expediente No uso da palavra, o vereador Alessandro reforçou a importância de suas indicações, salientando a urgência na instalação de iluminação no acesso ao aviário do produtor Paludo e a necessidade de apoio à empresa Realce Confecções. Também solicitou atenção da Secretaria de Obras para problemas de infraestrutura na estrada dos Nunes, próximo à escola do Godói. A vereadora Patrícia manifestou apoio às indicações do colega Alessandro, destacando a importância de insistir em demandas não atendidas. Referiu-se positivamente ao programa de recuperação de dívidas e à relevância dos incentivos às empresas locais. Parabenizou os trabalhadores pelo Dia do Trabalho, os funcionários da Secretaria de Obras pelos serviços realizados na comunidade São Roque e felicitou o secretário Silvio pelo empenho. Encerramento O presidente agradeceu a presença de todos, informou que os projetos lidos serão analisados pelas comissões e que as indicações serão encaminhadas aos setores responsáveis. Comunicou que a próxima sessão contará com a presença da Dra. Bibiana, às 16h30, para debater o projeto de parcelamento das dívidas, e posteriormente da secretária da Agricultura, Sra. Zulmar Madril. Parabenizou todos os trabalhadores pelo Dia do Trabalho e fez uma menção especial à sua filha Amanda, que aniversariava na data.

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, às vinte e nove horas e quarenta e dois minutos, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.